RESOLUÇÃO N° 13 - DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre os critérios, limites e procedimentos para participação de servidores e conselheiros do IPSM em ações de capacitação presenciais e remotas, bem como para autorização e custeio de viagens destinadas à participação em congressos, seminários, cursos, encontros, workshops, fóruns e eventos correlatos, em observância aos princípios da economicidade, da eficiência e do interesse público, visando à manutenção da certificação profissional exigida pela legislação previdenciária.

DECRETO Nº 20.312, DE 14 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto n. 20.109, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.

RESOLUÇÃO N° 12 - DE 03 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00.

DECRETO Nº 20.303, DE 03 DE JULHO DE 2026
Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.

RESOLUÇÃO N° 11 - DE 25 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos.