DECRETO Nº 20.312, DE 14 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto n. 20.109, de 17 de novembro de 2025, que nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.

DECRETO Nº 20.303, DE 03 DE JULHO DE 2026
Nomeia membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.

RESOLUÇÃO N° 11 - DE 25 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos.

RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 14 DE MAIO DE 2026
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal