RESOLUÇÃO Nº 06 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação do horário especial de trabalho para servidores públicos do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA - ou que tenham dependentes nessa condição

RESOLUÇÃO Nº - 05 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre os procedimentos para a instrução e decisão de processos administrativos no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos – IPSM

RESOLUÇÃO Nº 04 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a elaboração do documento de Solicitação da Demanda - SD e do Estudo Técnico Preliminar - ETP para aquisição de bens e contratação de serviços e obras, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 03 - DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Revoga a resolução nº10, de 26 de abril de 2024

RESOLUÇÃO Nº 02 - DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00.