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RESOLUÇÃO N° 15 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO NO.02, DE 22 DE MARÇO DE 2022Dispõe sobre a revogação da Resolução no. 02, de 22 de março de 2022, do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos.
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RESOLUÇÃO N° 14 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.646.000,00.
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RESOLUÇÃO N° 13 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALDispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.
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RESOLUÇÃO N° 12 - CRIA E REGULAMENTA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Cria e regulamenta o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos.
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RESOLUÇÃO N° 11 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHODispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal- IPSM de São José dos Campos