RESOLUÇÃO N° 11 - DE 25 DE MAIO DE 2026
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos.

RESOLUÇÃO Nº. 10, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 14 DE MAIO DE 2026
Regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 14 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre Gratificação a regulamentação da Previdenciária – GP, do pagamento de jeton aos membros dos Conselhos e Comitê de Investimentos, da metodologia de cálculo da Meta Atuarial, dos critérios de certificação profissional, dos cursos de capacitação obrigatórios e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N. 716, DE 5 DE MAIO DE 2026.
Altera a Lei n. 10.408, de 26 de novembro de 2021, que "Dispõe sobre a consolidação das normas de organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos