RESOLUÇÃO N° 09 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Regulamenta os procedimentos de contratação direta regida pela Lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal- IPSM de São José dos Campos e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO N° 08 - DE 20 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos.

RESOLUÇÃO Nº. 07 - DE 02 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 98.320.000,00

RESOLUÇÃO N° 06 - 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00.

RESOLUÇÃO N° 05 - 15 DE MAIO DE 2025
Regulamenta a declaração de vida e o recadastramento de dados dos aposentados e pensionistas junto ao IPSM.