RESOLUÇÃO N° 13 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 155.000,00.

RESOLUÇÃO N° 12 - CRIA E REGULAMENTA O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Cria e regulamenta o Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos.

RESOLUÇÃO N° 11 - DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO
Dispõe sobre a Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao Trabalho, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal- IPSM de São José dos Campos

RESOLUÇÃO N° 10 - DISPÕE SOBRE O USO DO UNIFORME INSTITUCIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre o uso do uniforme institucional no Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos.

DECRETO Nº 19.589, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Estabelece o Censo Previdenciário dos servidores públicos detentores de cargo efetivo, ativos, aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Municícpio de São José dos Campos.