RESOLUÇÃO N° 02 - REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA REGIDA PELA LEI NO 14.133
Regulamenta os procedimentos de contratação direta regida pela Lei no 14.133, de 2021, no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal- IPSM

RESOLUÇÃO N° 01 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.535.490,00.

RESOLUÇÃO N° 19 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
O Superintendente do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São Jose dos Campos - IPSM, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 17 da Lei 10.408 de 26 de novembro de 2021 e o inciso VIII do artigo1o do Anexo ao Decreto no 19.208

RESOLUÇÃO N° 18 - REGULAMENTO O DISPOSTO NO 3° DO ART. 8° DE LEI FEDERAL N. 14.133
Regulamenta o disposto no § 3o do art. 8o da Lei Federal n. 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente público, do agente de contratação

RESOLUÇÃO N° 17 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DA DEMANDA - SD
Dispõe sobre a elaboração do documento de Solicitação da Demanda- SD, do Estudo Técnico Preliminar