RESOLUÇÃO N° 18 - REGULAMENTO O DISPOSTO NO 3° DO ART. 8° DE LEI FEDERAL N. 14.133
Regulamenta o disposto no § 3o do art. 8o da Lei Federal n. 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente público, do agente de contratação

RESOLUÇÃO N° 17 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE SOLICITAÇÃO DA DEMANDA - SD
Dispõe sobre a elaboração do documento de Solicitação da Demanda- SD, do Estudo Técnico Preliminar

RESOLUÇÃO N° 16 - APROVA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DE INFORMAÇÃO
Aprova a Política de Segurança da Informação no âmbito do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

RESOLUÇÃO N° 15 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.845.000,00.

RESOLUÇÃO N° 14 - DISPÕE SOBRE CÓDIGO DE ÉTICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre o Código de Ética do Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos.