O Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM de São José dos Campos – SP, vem tornar público para conhecimento dos interessados que realizará na modalidade CARTA CONVITE Nº 01/IPSM/2020, para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Técnicos Atuariais, com vistas ao cumprimento do Equilíbrio Financeiro e Atuarial, para o Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM, considerando como segurados servidores ativos, aposentados e pensionistas, com o número em torno de 13.286 (treze mil duzentos e oitenta e seis) segurados, em conformidade com as disposições das Emendas Constitucionais nº s 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 70/2012; Leis Federais n°s 9.717/1998 e 10.887/2004; Portarias MPS n° 204/2008 e suas alterações e n° 403/2008 e suas alterações, observando obrigatoriamente as recentes alterações instituídas na Portaria do Ministério da Fazenda n° 464, de 19 de novembro de 2018 e Instruções Normativas.
Os envelopes deverão ser entregues até às 09h00 do dia 26 de outubro de 2020.
O início da abertura dos envelopes será às 09h15 do dia 26 de outubro de 2020, na Sala de Reuniões do Instituto de Previdência do Servidor Municipal – IPSM.
Interessados retirar o Edital na Divisão de Compras do IPSM, sito, Travessa Costanzo de Finis nº 47, Centro, São José dos Campos – SP, no horário das 9h às 11:30h e das 14h às 17h em dias úteis, ou solicitar através do e-mail: compras@ipsmsjc.sp.gov.br ou ainda através do Site www.ipsmsjc.sp.gov.br – Portal da Transparência. Telefones (12) 3946.4893 – 3946.4892. São José dos Campos.
Gláucio Lamarca Rocha
Superintendente
São José dos Campos, 16 de Outubro de 2020.