RESOLUÇÃO Nº 03, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Estabelece providências a serem tomadas pelo IPSM em decorrência da propagação do coronavírus (COVID-19)

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece providências a serem tomadas pelo IPSM em decorrência da propagação do coronavírus (COVID-19)

RESOLUÇÃO N° 01, DE 03 DE MARÇO DE 2020
Abertura de crédito adicional.

LEI COMPLEMENTAR N. 628, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Altera a Lei Complementar n. 56, de 24 de julho de 1992 - adequa as alíquotas da contribuição previdenciária

DECRETO Nº 18454, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
Nomeia membros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal